Processo 354504/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/04/2015 07:54
Autuado em 30/04/2015 07:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3340/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3340/ 2015 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3340/ 2015 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2015 Acórdão   2548/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JOSE AUGUSTO CHEUTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3340/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2548/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5425/2015
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 1726/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 09:41 DGP  
23/07/2015 17:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2128/2015 -
08/07/2015 15:50 GCFAMG  
06/07/2015 11:18 DGP Informação nº 444/2015 -
11/06/2015 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1653/2015 -
20/05/2015 16:11 GCFAMG  
08/05/2015 07:57 SMPjTC Parecer nº 6085/2015 - deferimento Servidor público. Averbação de contribuição ao RPPS. Todos os efeitos legais. Aposentadoria e disponibilidade. Parecer Ministerial pelo deferimento.
07/05/2015 15:15 GCFAMG  
05/05/2015 16:54 DP Informação nº 6380/2015 -
05/05/2015 08:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1726/2015 -
04/05/2015 09:58 DIJUR Parecer nº 306/2015 - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DEFERIMENTO DO PEDIDO.
30/04/2015 07:54 DGP Instrução nº 80/2015 -
30/04/2015 07:53 DP  

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